- OBJETIVO DESTA POLÍTICA
O DOM ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA, doravante denominada DOM é controladora dos dados
pessoais. Emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas
as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos
e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para
informá-lo a respeito das condições sob as quais Tratamos e Protegemos seus Dados Pessoais.
Esta Política também descreve seus direitos e como você pode entrar em contato conosco para
exercê-los ou nos fazer quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de seus Dados
Pessoais.
Os termos dessa Política se aplicam aos Usuários e/ou Visitantes do website
www.domassessoria.com.br/site/ , também conhecidos como CANAIS DIGITAIS.
- ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS
A DOM ASSESSORIA coleta e trata os seus Dados Pessoais que poderão ser fornecidos:
I- pela empresa que contrata os serviços da DOM ASSESSORIA em seu benefício; e
II- por coleta de informações por meio de outras fontes confiáveis.
As informações coletadas pela DOM ASSESSORIA incluem:
a) sendo pessoa física: nome, CPF, RG, e-mail, estado civil, número de telefone e celular,
endereço e data de nascimento;
b) sendo pessoa jurídica: razão social, CNPJ, nome do representante legal, RG e CPF do
representante legal, número de funcionários, faturamento, endereço completo e telefone. - FINALIDADES PARA AS QUAIS UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais que a DOM CONTABILIDADE coleta são utilizados para fornecer os seus
serviços, garantir que funcionem conforme o esperado, para aprimorá-los e, também, para ajudar a
melhorar a confiabilidade e segurança de todos os nossos serviços.
Especificamente, DOM CONTABILIDADE poderá utilizar seus Dados Pessoais para as seguintes
finalidades:
● administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços
disponibilizados pela DOM CONTABILIDADE
● Informar sobre novidades, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, promoções,
notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento com os usuários;
● Criação de plano de ação de melhoria de nossos serviços/produtos;
● Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
● qualquer outra finalidade que será informada a você, se aplicável, quando coletamos seus
dados.
A DOM CONTABILIDADE não vende e/ou comercializa informações que possam identificá-lo. - BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A DOM CONTABILIDADE realiza o Tratamento dos Dados Pessoais como parte do desempenho e
gestão de nosso relacionamento contratual com você e/ou com a empresa contratante dos nossos
serviços, em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que os requisitos legais para tanto
sejam atendidos, em conformidade com certas obrigações legais ou regulatórias, ou quando for
necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Seus
Dados Pessoais também podem ser tratados com base em seu prévio consentimento, caso, sob
certas circunstâncias, seu consentimento seja solicitado.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A segurança e a confidencialidade de seus Dados Pessoais são de grande importância para nós. É
por isso que restringimos o acesso a seus Dados Pessoais somente aos nossos profissionais
devidamente autorizados que precisem ter conhecimento sobre tais dados para processar seus
pedidos ou fornecer o serviço solicitado .
Não divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros não autorizados. No entanto, podemos
compartilhar seus Dados Pessoais com entidades dentro do grupo (cliente) e com prestadores de
serviços autorizados, com os quais trabalhamos (por exemplo: Call Center; agentes de
relacionamento; serviços de BackOffice; consultores nas áreas de tecnologia e informática; etc.), a
quem podemos recorrer com o propósito de prestar nossos serviços. Nesses casos, garantimos
que os seus Dados Pessoais sejam tratados apenas para propósitos legítimos, específicos,
explícitos e informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível
com a finalidade informada.
Além disso, podemos compartilhar Dados Pessoais a seu respeito, quando acreditamos, de boa-fé,
que temos a obrigação de:
I- cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
II- responder solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais
autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
III- fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da DOM CONTABILIDADE, inclusive
para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou
outras atividades criminosas ou maliciosas; ou
IV- proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários
da DOM CONTABILIDADE. - ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Armazenamos seus Dados Pessoais em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e
a sua confidencialidade, somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais
foram coletados, observados os eventuais prazos legais e a necessidade de defesa da DOM
CONTABILIDADE em processos. No entanto, eventualmente, podemos ter que manter os seus
Dados Pessoais por um período superior, por motivo de leis ou regulamentos aplicáveis. Findo o
prazo e a necessidade legal, os seus Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de
descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
- DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Caso seja estritamente necessário coletar tais dados para atingir a finalidade para a qual o
tratamento é realizado, o faremos de acordo com as exigências legais locais para a proteção de
Dados Pessoais e, em particular, com seu prévio consentimento específico e destacado, para
finalidades específicas sob as condições descritas nesta Política. - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Como a DOM CONTABILIDADE possui área de atuação aderente à área de atuação de seus
CLIENTES, eventualmente, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para destinatários
localizados fora do Brasil e autorizados a realizar serviços em nosso nome. Na hipótese de
transferência internacional com destinatários localizados em outros países, adotaremos as medidas
necessárias para assegurar a existência de garantias adequadas para a proteção dos seus Dados
Pessoais de acordo com a LGPD e em observância às proteções descritas no presente Política. - EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
A DOM CONTABILIDADE respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados
Pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com o artigo 18 da Lei n. 13.709/2018.
Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a seção: 13. FALE
CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos
solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos. - SEGURANÇA APLICÁVEL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Implementamos as melhores práticas de mercado de segurança técnicas e administrativas
possíveis para proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme determina
a legislação vigente.
No entanto, esteja ciente de que nenhuma empresa, incluindo a (cliente), pode eliminar totalmente
os riscos de segurança associados ao Tratamento de Dados Pessoais. Para a sua segurança, é
indispensável que você se proteja do acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador,
pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua única e exclusiva
responsabilidade. Havendo tentativa de acesso indevido ou não autorizado, você deverá comunicar
DOM CONTABILIDADEo mais rápido possível.
- ACESSOS E ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao acessar os CANAIS DIGITAIS da DOM CONTABILIDADE, você concorda expressamente com
esta Política.
Para sua própria segurança, você deverá ler, certificar-se de haver entendido todas as condições
estabelecidas nesta Política, assim como nos demais documentos a ela incorporados por
referência
Ao aceitar os termos dessa Política, você concorda expressamente em fornecer somente Dados
Pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas,
desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a DOM CONTABILIDADE.
Caso ocorra qualquer alteração na presente Política, publicaremos a nova versão nos CANAIS
DIGITAIS, na qual indicará a data em que se deu a revisão, para que você possa estar sempre
ciente do conteúdo atualizado.
Todas as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de
Privacidade revisada, a menos que especificado de outra forma. Assim, recomendamos que você
consulte periodicamente esta Política, a fim de cientificar sobre as respectivas alterações.
A data da última atualização desta Política é indicada no final deste documento e reflete a data
efetiva desta Política. As versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas pelo e-mail
indicado nesta política. - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de xxxxx para dirimir qualquer
litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência
pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Fora do Estado, a JUSPRO – Justiça Sem
Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões
envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção
de Dados. - FALE CONOSCO SOBRE SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
A DOM CONTABILIDADE, nomeou a Sr. Urik Pokrovsky Taveira e o Sr. Ademir Paiva como
Encarregado de Dados de todo este novo processo e estará à frente das novas práticas que
passarão a ser adotadas pelas empresas do GRUPO, que serão implementadas a partir de Agosto
de 2024, sempre objetivando a manutenção da SEGURANÇA DOS DADOS adotados pela
companhia. Linha direta pelo telefone (24) 92006-7351 ou e-mail lgpd@domassessoria.com.br.
Para o exercício de qualquer um dos seus direitos mencionados na seção 09 da presente Política,
por exemplo, direito de acesso ou correção dos seus Dados Pessoais, envie a sua solicitação para
o seguinte endereço: RUA VISCONDE DE INHAUMA, 77 – SALA 1001 – CENTRO – RJ, ou por e-
mail lgpd@domassessoria.com.br com o assunto: “LGPD – DPO (cliente)”, se por carta, a
informação deverá ser encaminhada com comprovante de recebimento (AR).
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em
relação à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados do Grupo
através do seguinte endereço de e-mail: lgpd@domassessoria.com.br.
- ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 04/09/2024